Regularização de imóveis rurais e urbanos no Rio Grande do Sul

Matrículas mais antigas que o Código Civil

Na Campanha e na Fronteira Oeste é comum encontrar imóveis cuja matrícula descende de transcrições do século XIX ou início do XX. A descrição fala em sangas, coxilhas, marcos de pedra e “rumo à casa do finado”.

Essas descrições funcionaram por gerações porque todos os vizinhos sabiam onde ficava cada coisa. Deixam de funcionar no momento em que alguém precisa vender, financiar ou partilhar — e é aí que a imprecisão vira litígio.

O georreferenciamento seguido de retificação traduz isso em coordenadas, de forma definitiva.

O Pampa exige leitura própria no CAR

O bioma Pampa é de campo nativo, não de floresta. A reserva legal continua sendo de 20%, mas a caracterização da vegetação campestre no CAR tem lógica distinta da florestal.

Declarações feitas por analogia com padrões de outros biomas produzem inconsistência na análise do órgão ambiental — e a correção depois é mais trabalhosa do que a declaração correta na origem.

A colônia e a sucessão acumulada

Na Serra, nos Vales e nas Missões, a estrutura fundiária é de minifúndio colonial. Propriedades divididas informalmente entre irmãos, e depois entre sobrinhos, ao longo de três ou quatro gerações.

Dois obstáculos aparecem juntos: a cadeia dominial que parou no bisavô e a fração mínima de parcelamento, que impede registrar a divisão como ela existe de fato. Resolver exige tratar as duas frentes no mesmo plano.

Várzea e arroz irrigado

As lavouras de arroz na Planície Costeira e na Campanha ocupam áreas de várzea com incidência relevante de APP e uso hídrico regulado. A delimitação precisa dessas áreas afeta o CAR, o licenciamento da irrigação e a base de cálculo do ITR.

Como atendemos no estado

Porto Alegre e região metropolitana, Campanha, Fronteira Oeste, Serra, Vale do Taquari e do Rio Pardo, Missões, Planalto e Litoral, com equipe de campo e condução dos protocolos nas comarcas gaúchas.