Regularização de imóveis rurais e urbanos em Goiás

Dois estados dentro de um

Goiás apresenta demandas de regularização que praticamente não se cruzam.

No sudoeste goiano — Rio Verde, Jataí, Mineiros, Chapadão do Céu — o cenário é de agricultura tecnificada, área valorizada e negociações que passam por due diligence rigorosa. A demanda é de georreferenciamento, retificação e coerência entre matrícula, CAR e CCIR.

Na região metropolitana de Goiânia — Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Goianira — o cenário é urbano e o problema é outro: décadas de parcelamentos implantados e comercializados sem registro, e uma frente contínua de expansão sobre glebas rurais.

A gleba que virou bairro sem passar pelo cartório

O padrão se repete em toda a região metropolitana: uma chácara é vendida em lotes por contrato particular nos anos 1980 ou 1990. As pessoas constroem, o município leva água e energia, o bairro se consolida. Trinta anos depois, ninguém tem matrícula.

Esses casos se resolvem por Reurb, com a vantagem de a Lei 13.465/2017 permitir a titulação coletiva do núcleo — muito mais rápido do que centenas de usucapiões individuais.

Para quem vai lotear agora

Quem está no início do processo — gleba dentro ou às portas do perímetro urbano — tem a chance de fazer certo. Isso envolve verificar o zoneamento antes de projetar, converter o uso com as anuências necessárias, obter as diretrizes urbanísticas do município e, sobretudo, registrar o loteamento nos 180 dias que o art. 18 da Lei 6.766/1979 concede após a aprovação. Perder esse prazo obriga a refazer o trâmite.

O caminho completo está descrito em aprovação de loteamento.

Como atendemos no estado

Atuamos em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Jataí, Catalão, Itumbiara, Luziânia e demais comarcas goianas, com equipe de campo para levantamento e condução remota da parte cartorária e municipal.