Regularização de imóveis rurais e urbanos no Rio Grande do Norte

A terra como ativo de energia

O Rio Grande do Norte abriga um dos maiores parques de geração eólica do Brasil, e isso transformou a natureza da demanda por regularização no interior do estado.

Uma área de caatinga que por décadas gerou renda modesta pode hoje sustentar um contrato de longo prazo com um gerador de energia. Mas há uma condição: o direito precisa ser averbável na matrícula.

Três instrumentos, três averbações

Projetos de energia raramente usam um único instrumento. O desenho típico combina:

• Arrendamento — uso temporário mediante pagamento.
• Direito de superfície (Código Civil, arts. 1.369 a 1.377) — permite ao superficiário implantar e manter as torres em terreno alheio por prazo determinado. É o instrumento central.
• Servidão — grava o imóvel para passagem de linhas de transmissão e vias de acesso.

Cada um se averba de forma própria, e todos dependem de matrícula regular em nome de quem assina. Matrícula em nome de titular falecido, ou com área divergente da real, trava o conjunto.

O gargalo real: matrícula em nome de quem já morreu

É a situação que mais interrompe negociações no interior potiguar. A família ocupa e usa a área normalmente, mas o registro parou no avô.

Resolver exige inventário — quando a cadeia dominial está íntegra — ou usucapião, quando ela se perdeu. Em qualquer dos casos, leva meses. Por isso o momento de começar é quando o interesse do projeto aparece, não quando o contrato chega para assinatura.

Mossoró, Vale do Açu e o litoral

Na fruticultura irrigada somam-se a outorga de uso da água e a regularidade do projeto de irrigação. No litoral — Natal, Parnamirim, Tibau do Sul, Touros — a camada adicional são os terrenos de marinha, tratados junto à SPU.

Como atendemos no estado

Natal e Grande Natal, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Assu e demais comarcas potiguares.